Tipos de garantia contratual em contratos empresariais: segurança jurídica para o seu negócio
Entenda o que são garantias contratuais, seus tipos e importância para pequenas e médias empresas. Saiba como proteger seus contratos e reduzir riscos com instrumentos jurídicos eficazes e bem estruturados.
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A Desproporcionalidade dos Honorários Periciais em Processos Massificados: Uma Reflexão Necessária
A crescente judicialização das relações de consumo, em especial no setor bancário, trouxe à tona novos desafios ao processo civil brasileiro. Entre eles, destaca-se a problemática da produção de prova pericial em massa, particularmente em ações nas quais se discute a validade de contratos assinados. Não raras vezes, diante da negativa de assinatura pela parte […]
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Jornada de trabalho, horas extras e banco de horas: o que você precisa saber para sua empresa
Entenda o que é jornada de trabalho, como funciona o controle de ponto, horas extras e banco de horas segundo a CLT. Evite problemas trabalhistas e organize sua empresa com segurança.
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A importância de verificar a regularidade do imóvel antes da compra: riscos e precauções
Investir em um imóvel sem a devida regularização pode trazer prejuízos significativos. Conheça os perigos envolvidos e saiba como evitar armadilhas na aquisição de propriedades irregulares.
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Estratégias de cobrança extrajudicial: como evitar processos judiciais e manter relações comerciais saudáveis
A adoção de uma cobrança extrajudicial bem estruturada é fundamental para empresas que buscam resolver inadimplências de forma amigável e eficiente, minimizar custos judiciais e preservar relações comerciais, aumentando a eficiência da recuperação de crédito.
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Como gerenciar e conceder férias na CLT de forma eficiente e legal
Saiba como gerenciar as férias na CLT em sua empresa, garantindo conformidade com as leis trabalhistas e promovendo o bem-estar dos funcionários. Este artigo oferece insights sobre a importância do planejamento estratégico das férias e como isso pode impactar positivamente a produtividade e o clima organizacional.
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Divórcio e inventário: entenda os procedimentos da partilha de bens e os direitos dos envolvidos
A partilha de bens, seja no contexto de um divórcio ou de um inventário, exige compreensão dos procedimentos legais e dos direitos dos envolvidos. Este artigo oferece uma visão abrangente sobre os aspectos legais, regimes de bens e os passos a serem seguidos.
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Como realizar a admissão de funcionários e a rescisão de contrato de trabalho corretamente
Saiba os principais aspectos legais e operacionais envolvidos na admissão de funcionários e na rescisão de contrato de trabalho, assegurando conformidade e eficiência nos processos da sua empresa.
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Contrato social: como elaborá-lo, registrá-lo e evitar problemas jurídicos na criação da sua empresa
Neste artigo, explicamos tudo sobre contrato social: conceito, etapas de registro e elementos essenciais para garantir segurança jurídica à sua empresa.
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Aspectos legais do contrato de compra e venda de imóvel em inventário
Entenda como funciona o contrato de compra e venda de imóvel em inventário, os riscos envolvidos e dicas essenciais para garantir uma transação segura e legal.
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