Aprenda como o direito empresarial beneficia pequenas e médias empresas (PMEs). Entenda sobre estruturação legal, contratos essenciais e a importância do compliance e da governança corporativa.
Saiba MaisA compra de imóveis requer uma due diligence eficaz para minimizar os riscos. Aprenda como a análise de documentos e histórico do imóvel evita fraudes e garante uma negociação segura para ambas as partes.
Saiba MaisA holding familiar é uma ótima ferramenta para o planejamento sucessório e patrimonial, mas apresenta desafios administrativos e custos. Saiba mais sobre suas vantagens e desvantagens neste artigo.
Saiba MaisA litigância predatória envolve a apresentação de ações infundadas para obter vantagens indevidas, prejudicando o sistema de justiça. Descubra como essa prática afeta o Brasil e o que pode ser feito para proteger empresas e consumidores.
Saiba MaisEste guia explora a importância de um acordo de sócios, detalha seus elementos essenciais e os benefícios que proporciona. Saiba como um acordo bem elaborado pode proteger sua empresa e facilitar a governança.
Saiba MaisSeja você o proprietário, gestor ou funcionário de uma farmácia, conhecer os direitos trabalhistas do farmacêutico, atendente e demais funcionários é essencial para promover um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Neste artigo fornecemos informações claras e práticas sobre os principais aspectos do direito trabalhista que impactam diretamente as operações das drogarias.
Saiba MaisO testamento é uma ferramenta que garante que as últimas vontades do testador sejam respeitadas. Neste artigo, exploraremos o seu significado segundo a legislação brasileira, seus diferentes tipos e formalidades, além das funcionalidades que este instrumento jurídico disponibiliza ao testador e aos herdeiros.
Saiba MaisA discussão sobre união estável e herança é extremamente relevante no âmbito do Direito de Família e Sucessões. Iremos aqui discutir sobre os direitos hereditários sob diferentes regimes de bens.
Saiba MaisSaiba mais sobre a Resolução nº 527 do CNJ que institui o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Sisbajud buscando um meio mais eficaz e menos oneroso para realizar bloqueios a empresas.
Saiba MaisEntenda como funciona e quais são as etapas de um processo de divórcio no Brasil.
Saiba Mais