Como elaborar o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)?
O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho encerra o vínculo de emprego e discrimina as verbas rescisórias devidas ao empregado. Conhecer sua estrutura e requisitos protege a empresa e evita litígios futuros.
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Compra e venda de empresas: cautelas no M&A
Fusões e aquisições de empresas (M&A) são parte de uma estratégia para crescer e reestruturar negócios. Conheça os tipos de operações, etapas do processo e os principais desafios legais e financeiros no Brasil.
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Como funciona o procedimento de curatela de idosos?
A curatela é um mecanismo legal que visa proteger quem perdeu a capacidade de exprimir sua vontade. Para defender os interesses do curatelado, é essencial que se compreenda seu procedimento e características.
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Contratos digitais e assinatura eletrônica: eficiência e segurança jurídica para empresas
Contratos digitais e assinaturas eletrônicas são instrumentos que fortalecem a segurança jurídica das empresas brasileiras, garantindo agilidade e autenticidade nas operações comerciais e corporativas.
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Qual a diferença entre condomínio e associação de moradores?
Conheça as principais diferenças entre condomínio e associação de moradores, sua base legal, obrigações, cobrança de taxas, consequências da inadimplência e as mudanças promovidas pela Lei nº 13.465/17.
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Pejotização do trabalho: riscos e cuidados na contratação via PJ
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Vale mais a pena doar ou vender o imóvel para os filhos?
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Entender como é realizada a venda de imóvel com usufruto é essencial tanto para investidores como para proprietários. Neste guia, apresentamos o processo de instituição do usufruto, suas vantagens e efeitos.
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