Direitos autorais de fotografias na internet
Com o desenvolvimento da comunicação digital, o uso de fotografias na internet tornou-se um conhecimento obrigatório para qualquer produtor de conteúdo. Entenda como funcionam os direitos autorais de fotos na internet e como fazer o uso destas imagens corretamente.
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O direito de informação e assistência à saúde
Médicos, profissionais da saúde e serviços de saúde (como clínicas e hospitais) são responsáveis pelo dever de informação ao paciente quanto ao diagnóstico, tratamento, riscos etc. Veja como garantir o cumprimento dessa obrigação e como elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
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O procedimento de penhora de bens
A penhora de bens é um instituto voltado para a garantia de pagamentos de dívidas oriundas de processos judiciais. O domínio do procedimento, dos prazos, os requisitos e das peculiaridades dos diversos módulos de penhora pode ser um diferencial para a recuperação de créditos de maneira mais eficiente.
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O que é e quando fazer um pacto antenupcial?
A ideia do casamento é algo socialmente trazida para nós desde a infância. Há pessoas que sonham em se casar, em encontrar um amor e viver por um longo período, se não para sempre, ao lado dele. Há outras, por outro lado, que não têm esse sonho e vivem suas vidas felizes do mesmo jeito. […]
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Janela de Transferências da FIFA e da CBF
A janela de transferências da FIFA e da CBF é uma regra voltada para dar maior equilíbrio e estabilidade no mercado do futebol profissional. Entenda quando e quais jogadores podem ser registrados no início e no meio da temporada.
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União estável: o que é, direitos e como comprovar
A União Estável é uma forma de constituição familiar cada vez mais utilizada pelos brasileiros por ser menos formal do que o casamento. Veja os requisitos, como comprovar, os documentos necessários para o registro em cartório e os direitos dos companheiros.
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Cobrança de dívidas extrajudiciais: protesto de título
O protesto de título é uma forma extrajudicial de cobrança e recuperação de crédito na qual se registra a dívida em cartório. Entenda melhor quando é possível protestar uma dívida e como funciona o procedimento de protesto para ficar livre da inadimplência.
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