Acidente de trabalho na construção civil: responsabilidades, direitos e medidas de prevenção
A construção civil, um setor com alto risco de acidentes, exige rigor nas normas de segurança. Entenda as responsabilidades empresariais e os direitos do empregado vítima de um acidente de trabalho.
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Divórcio no cartório: tudo o que você precisa saber para se divorciar de forma extrajudicial
O divórcio em cartório é uma alternativa ágil e menos onerosa para casais que desejam dissolver o casamento de forma consensual, desde que cumpridos os requisitos legais e com a assistência de um advogado.
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A importância de prever os critérios para a apuração de haveres no contrato social e possibilidades
A definição contratual dos critérios para a apuração de haveres é essencial para definir o valor justo da participação de um sócio retirante, evitar conflitos e garantir a estabilidade da empresa.
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Sociedade em Conta de Participação: vantagens, riscos e responsabilidades dos sócios
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma associação contratual sem personalidade jurídica, formada por sócio ostensivo e participante, com gestão simplificada e proteção ao investidor.
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Posso vender ou ceder minha parte da herança?
Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários, seus requisitos legais e impostos. Veja as respostas às principais dúvidas de herdeiros sobre a venda ou doação da sua parte na herança.
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Gestão eficiente de contencioso cível massificado com tecnologia
A aplicação de tecnologia ao contencioso cível permite gestão estratégica por dados, ampliando a eficiência na condução de carteiras massificadas. Veja como desenvolvemos essa abordagem no Lucchesi & Dolabela.
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A desconsideração da personalidade jurídica em processos trabalhistas
A desconsideração da personalidade jurídica permite que os bens dos sócios sejam usados para quitar dívidas trabalhistas da empresa. Veja como ela funciona, quando é aplicada e como empresários podem se proteger.
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A desproporcionalidade dos honorários periciais em processos massificados: uma reflexão necessária
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Entenda o que é jornada de trabalho, como funciona o controle de ponto, horas extras e banco de horas segundo a CLT. Evite problemas trabalhistas e organize sua empresa com segurança.
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