{"id":4240,"date":"2026-06-09T09:00:00","date_gmt":"2026-06-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lucchesidolabela.com.br\/site\/?p=4240"},"modified":"2026-06-04T11:11:26","modified_gmt":"2026-06-04T14:11:26","slug":"acao-de-prestacao-de-contas-na-scp-para-apuracao-de-haveres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lucchesidolabela.com.br\/site\/blog\/direito-empresarial\/acao-de-prestacao-de-contas-na-scp-para-apuracao-de-haveres\/","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de contas para apura\u00e7\u00e3o de haveres na Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP)"},"content":{"rendered":"

No <\/span>din\u00e2mico cen\u00e1rio das rela\u00e7\u00f5es comerciais<\/b>, a busca por estruturas de investimento que combinem <\/span>celeridade<\/b>, <\/span>seguran\u00e7a <\/b>e <\/span>resultados <\/b>\u00e9 constante. Diante dessa demanda por <\/span>solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/b>, modelos de associa\u00e7\u00e3o que priorizam a agilidade em detrimento da burocracia tradicional, como a<\/span> Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o<\/b><\/a> (SCP)<\/b>, ganham destaque.<\/span><\/p>\n

A SCP \u00e9 um modelo amplamente utilizado em empreendimentos imobili\u00e1rios, como incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, loteamentos e projetos de infraestrutura, mas tamb\u00e9m em opera\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o de recursos para <\/span>startups <\/span><\/i>e parcerias comerciais sazonais. A sua grande vantagem est\u00e1 na capacidade de <\/span>unir quem possui o capital a quem det\u00e9m a expertise t\u00e9cnica para executar o neg\u00f3cio<\/b>, tudo isso<\/span> preservando o sigilo nas rela\u00e7\u00f5es com terceiros<\/b>.<\/span><\/p>\n

Contudo, por se tratar de um modelo desprovido de registro obrigat\u00f3rio para sua exist\u00eancia civil, muitos investidores e fundadores de neg\u00f3cios acreditam que a <\/span>dissolu\u00e7\u00e3o dessa parceria e a respectiva divis\u00e3o de valores<\/b> podem ocorrer sem maiores formalidades. Pelo contr\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o dessa modalidade societ\u00e1ria gera<\/span> obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e patrimoniais complexas <\/b>entre os envolvidos, que se tornam evidentes no momento de sua extin\u00e7\u00e3o ou <\/span>quando um dos investidores decide se retirar do arranjo comercial<\/b>.<\/span><\/p>\n

\u00c9 precisamente nessa fase cr\u00edtica de encerramento da parceria que surge a necessidade da <\/span>apura\u00e7\u00e3o de haveres<\/b><\/a>, por meio da presta\u00e7\u00e3o de contas judicial ou extrajudicial, um procedimento t\u00e9cnico e cont\u00e1bil que visa <\/span>calcular o valor real devido a cada parte de forma proporcional e justa<\/b>.<\/span><\/p>\n

O sucesso da opera\u00e7\u00e3o depende da <\/span>assessoria jur\u00eddica especializada<\/b>. No\u00a0 <\/span>Lucchesi & Dolabela<\/b>, nos colocamos como parceiros de vanguarda no \u00e2mbito empresarial e societ\u00e1rio, possuindo <\/span>s\u00f3lida experi\u00eancia e o rigor t\u00e9cnico indispens\u00e1vel <\/b>para orientar no processo.<\/span><\/p>\n

Compreendendo as <\/span>especificidades cont\u00e1beis<\/b> e as <\/span>nuances dos contratos societ\u00e1rios<\/b>, nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada para assegurar que cada parte receba exatamente o que lhe \u00e9 devido, <\/span>mitigando riscos judiciais<\/b>, <\/span>estruturando transi\u00e7\u00f5es corporativas transparentes<\/b> e <\/span>convertendo controv\u00e9rsias complexas em solu\u00e7\u00f5es financeiras seguras e equilibradas<\/b> para o neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, explicaremos as particularidades da apura\u00e7\u00e3o de haveres neste modelo de sociedade e, especialmente, o procedimento de <\/span>dissolu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas extrajudicial<\/b> e a <\/span>A\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas na SCP<\/b> (judicial).<\/span><\/p>\n

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<\/p>\nToggle<\/span><\/path><\/svg><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n