Como elaborar um acordo de sócios eficaz: dicas e melhores práticas
Este guia explora a importância de um acordo de sócios, detalha seus elementos essenciais e os benefícios que proporciona. Saiba como um acordo bem elaborado pode proteger sua empresa e facilitar a governança.
Saiba Mais
Como funciona a legislação trabalhista nas farmácias e drogarias
Seja você o proprietário, gestor ou funcionário de uma farmácia, conhecer os direitos trabalhistas do farmacêutico, atendente e demais funcionários é essencial para promover um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Neste artigo fornecemos informações claras e práticas sobre os principais aspectos do direito trabalhista que impactam diretamente as operações das drogarias.
Saiba Mais
Testamento: entenda as condições principais existentes
O testamento é uma ferramenta que garante que as últimas vontades do testador sejam respeitadas. Neste artigo, exploraremos o seu significado segundo a legislação brasileira, seus diferentes tipos e formalidades, além das funcionalidades que este instrumento jurídico disponibiliza ao testador e aos herdeiros.
Saiba Mais
Direitos hereditários na União Estável. Companheiro e companheira recebem herança? O que você precisa saber
A discussão sobre união estável e herança é extremamente relevante no âmbito do Direito de Família e Sucessões. Iremos aqui discutir sobre os direitos hereditários sob diferentes regimes de bens.
Saiba Mais
CNJ permite o cadastramento de conta única no Sisbajud
Saiba mais sobre a Resolução nº 527 do CNJ que institui o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Sisbajud buscando um meio mais eficaz e menos oneroso para realizar bloqueios a empresas.
Saiba Mais
Decidi me divorciar, e agora? Como funciona o processo?
Entenda como funciona e quais são as etapas de um processo de divórcio no Brasil.
Saiba Mais
A constituição de empresas para exploração da imagem de atletas de futebol
Entenda como a constituição de uma empresa é uma estratégia que pode fazer a diferença no futuro de diversos atletas, especialmente sobre o direito de imagem.
Saiba Mais
Nova Lei Geral do Esporte e o futebol brasileiro. O que mudou?
Neste artigo, destacamos as principais mudanças trazidas pela Lei Geral do Esporte no futebol profissional no Brasil. A nova legislação abrange aspectos importantes da remuneração dos atletas e regras para as categorias de base. Além disso, foram estabelecidas normas para treinadores, intermediação e agenciamento, bem como regulamentadas as negociações de direitos econômicos. Vale ressaltar que os direitos de transmissão continuam sob o controle dos clubes mandantes. Para que você não perca nenhum detalhe, apresentamos os pontos essenciais que foram modificados, abrangendo toda a cadeia produtiva do futebol.
Saiba Mais
Comentários sobre o contrato de doação
Este artigo explora as características essenciais do contrato de doação, apresentando os elementos fundamentais, bem como a importância de observar as formalidades legais necessárias. Além disso, aborda a possibilidade de inclusão de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, que restringem a transferência ou disposição do bem doado, com o objetivo de proteger o patrimônio ou assegurar determinados direitos.
Saiba Mais
O que é uma transferência ponte segundo a FIFA e a CBF?
Este artigo aborda as previsões dos regulamentos da FIFA e da Confederação Brasileira de Futebol – CBF sobre as transferências ponte. Este tipo de operação pode ser utilizado ilicitamente para comprometer a integridade das competições, ludibriar acordos comerciais e lavar dinheiro. Portanto, destacamos os principais casos, características da transferência e indicamos as principais consequências para as partes envolvidas.
Saiba Mais